OS SOLDADOS NEGROS FARRAPOS NA SURPRESA DE PORONGOS E NO CONVÊNIO DE PONCHE VERDE

16/06/2010 01:32

 

OS SOLDADOS NEGROS FARRAPOS NA SURPRESA DE PORONGOS E NO CONVÊNIO DE PONCHE VERDE

Cláudio Moreira Bento

Em 16 nov 2004, no Rio Grande do Sul, o Correio do Povo, deu amparo, sem o contraditório, a interpretações históricas " revisionistas " radicais apresentando Davi Canabarro como traidor dos negros farrapos de Infantaria e Cavalaria, na Surpresa de Porongos. Isto "por se deixar surpreender mediante acerto com o Barão de Caxias." Surpresa feita pelo famoso guerrilheiro imperial Chico Pedro ou Moringue e futuro Barão de Jacui "com vistas a matar os índios, mulatos e negros farrapos que poderiam prejudicar o processo de paz em curso." Vejam que absurdo histórico !!!

Henrique Oscar Wiedersphan, membro do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Sul e hoje patrono de cadeira na Academia Militar Terrestre do Brasil em seu livro original e pioneiro, O Convênio de Ponche Verde (Porto Alegre: EST/Sulina/Universidade de Caxias do Sul, 1980), escreveu:

"A respeito desta surpresa de Porongos há uma série de coincidências que chegariam a atingir Canabarro, ao ponto de que suscitaria séries suspeitas de haver sido o mesmo executado em conluio dele com o Barão de Caxias e até com Antônio Vicente de Fontoura, embora se tenha posteriormente conseguido desfazer tais suspeitas de modo cabal e definitivo."

E a base da acusação foi um ofício bem forgicado (falsificado) por Chico Pedro, como sendo assinado pelo Barão de Caxias para ele, no qual este lhe ordenava que atacasse Canabarro, pois este não resistiria conforme combinação entre ambos. E mais que ele aproveitasse "para atacar e eliminar os mulatos, negros e índios farrapos e poupasse sangue branco."

E esta falsidade atribuída a Canabarro fez o efeito esperado, entre os farrapos, num quadro de Guerra Psicológica, os quais em parte passaram a considerá-lo um traidor, até por interesse político escuso e como descarrego ou fuga de responsabilidades pelo insucesso militar da revolução que seria colocado assim na conta de Canabarro, "pelos demônios de todas as revoluções," segundo Morivalde Calvet Fagundes, o autor do mais completo livro sobre o Decênio Heróico. Ou seja perto do fim do insucesso de uma revolução, ocorre a caça de um bode expiatório e no caso em tela foi Canabarro, não habituado às guerras de alfinetes..

E o ofício falsificado, que tantas injustiças provocou à bravura, à honra e até hoje à memória histórica de Canabarro, teve a seguinte origem:

"Chico Pedro em perseguição a Canabarro e acampado no Pequeri, falou ao seu Major de Brigada João Machado de Moraes: És capaz de imitar a firma do Barão de Caxias? E ele respondeu: - A letra é boa e talvez eu possa imitar. Então vamos fazer uma intriga contra Canabarro. Pois ele é o único que pode sustentar a Revolução. Portanto vamos fingir um ofício assinado por Caxias para min dizendo que no dia tal eu vá atacar Canabarro e derrotá-lo, visto haver entre o Barão de Caxias e Canabarro e oficiais deste um convênio."

Escrito o ofício com a assinatura de Caxias falsificada, Chico Pedro ao passar em Piratini pela casa de Manoel Francisco Barbosa, mostrou-lhe o ofício falsificado. E este, republicano extremado, mordeu a isca. E exaltou-se e copiou o dito ofício e o distribuiu. A intriga planejada fez o efeito desejado que até hoje perdura, sem que sejam analisadas as heróicas vidas de Canabarro e Caxias que negam a capacidade de fazerem tal acordo.

Mas, Félix de Azambuja Rangel em seu relato na Revista do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Sul, 1º e 2º trimestre de 1928, p. 36-47, comprova a armação feita para abalar a confiança dos farrapos em Canabarro, o comandante de seu Exército, pelo seu grande e indiscutível valor militar como mestre consumado da Guerra à gaúcha, como demonstramos em sua biografia em nosso O Exército farrapo e os seus chefes ( Rio de Janeiro: BIBLIEx, 1992, 2v), onde o estudamos junto com as demais lideranças militares farrapas, ao lado dos comandantes imperiais e do Barão de Caxias, o pacificador em D. Pedrito atual, da Revolução Farroupilha e mais do que isto da Família Brasileira, há 13 anos em luta fratricida.

Esta histórica controvérsia se presta a dar razões a quem o desejar, de absolver ou condenar Canabarro, partindo de considerar o citado ofício como forgicado ou como verdadeiro.

E documentos forgicados como este tem sido comuns na História do Brasil como as cartas falsas atribuídas ao presidente da República em 1922 e que provocaram a Revolução de 1922. E, hoje, as falsas fotos do jornalista Wladimir Herzog publicadas pelo Correio Braziliense que provocaram e ainda provocam negativos reflexos na vida nacional, no instituto da Anistia e na harmonia do Governo, sem que o jornalista responsável por esta grande barriga jornalística tenha sido responsabilizado por erro.

Creio que escrevemos pioneiramente sobre os Lanceiros negros farrapos, interpretando que em Porongos eles salvaram, numa reação a todo o custo, com seu sangue, suas vidas e bravuras a Revolução Farroupilha, impedindo uma rendição incondicional. E assim, deram fôlego à Revolução para que esta conseguisse condições honrosas. Mas outros preferem explorar o episódio como traição aos negros e assim estimular a luta de classes e o baixo astral social.

Por falta de apoio na Mídia, que não nos dá oportunidade de um contraditório, abordamos o assunto na Internet, na Mídia Independente, e no site GOOGLE, em A surpresa de Porongos, junto com outros autores como Paulo Bento Bandarra e Luiz Ernani Caminha Giorgis que procuram desfazer esta intriga.

Quanto aos negros no Convênio de Ponche Verde ou combinação de Ponche Verde, há 43 anos da Lei Áurea, deve-se considerar como premissa básica a afirmação de Ortega y Gasset:

"Eu sou eu e as minhas circunstâncias."

As circunstâncias na época eram de escravidão, apoiada no ordenamento jurídico da Constituição de 1824.

E que os farrapos lutaram até onde foi possível para assegurar a liberdade dos negros que lutaram em suas forças.

Que Instrução Reservada recebida por Caxias o autorizava a conceder ampla anistia aos farrapos.

Mas no seu artigo 5º ela estabelecia que os escravos que fizeram parte das forças rebeldes serão remetidos a Corte à disposição do Governo Imperial que lhes dará conveniente destino.

E que o Convênio de Ponche Verde estimulava uma de suas cláusulas.

São livres e como tal reconhecidos todos os cativos que serviram a Revolta.

Segundo Henrique Oscar Wiederphan na sua obra citada:

"Canabarro entregou 120 soldados negros farroupilhas que o Barão de Caxias alforriou (libertou) com apoio no Decreto de 19 nov 1838 que prometia liberdade a todos os negros farrapos que desertarem e se apresentarem às autoridades imperiais."

E a seguir os fez embarcar como livres para o Rio de Janeiro com a condição de não mais retornarem ao Rio Grande do Sul.

Mesmo assim se pretendeu no Legislativo do Império se dar ultima forma a estas alforrias (liberdades) ao chegarem os Lanceiros Negros no Rio de Janeiro, não sendo efetivadas, somente ante o alarde ocorrido no citado Poder Legislativo de parte do alguns dos mais exaltados da bancada liberal ...

Outra versão que precisa ser comprovada ou negada é que estes lanceiros negros, como bons soldados, tenham sido em parte ou no todo incorporados à Cavalaria do Exército no Rio Grande do Sul.

Acreditamos que estas questões históricas precisam ser aclaradas de vez pelo Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Sul tendo como base suas preciosas fontes sobre o tema e mais os livros que seus distintos sócios Henrique Oscar Wiedersphan (livro já citado) e o do professor Moacyr Flores: Negros na Revolução Farroupilha - Traição de Porongos e farsa em Ponche Verde, Porto Alegre: EST, 2004.

E isto se impõe para tentar esclarecer por completo esta controvérsia que envolve as honras do Barão de Caxias, de Davi Canabarro, de Chico Pedro, de Vicente da Fontoura – da oficialidade farroupilha, os quais não depuseram sobre Porongos, e Chico Pedro que poderia ter feito em suas Memórias não o fez.

Tem sido uma controvérsia há mais de 160 anos usada politicamente e na atualidade ideologicamente para alimentar uma luta de classes, baseada num fato que representa uma pretensa talvez mancha negra, a confirmar, no meio duma enorme e bela planície nevada que foi o Decênio Heróico que consiste na mais bela tradição gaúcha comemorada anualmente na Semana Farroupilha.

E escrevemos este apelo com a autoridade que penso havermos adquirido como autor do livros O Negro na Sociedade do Rio Grande do Sul 1625-1975 (Porto Alegre: Grafosul/IEL, 1976), O Exército Farrapo e os seus chefes (Rio de Janeiro: BIBLIEX, 1971, 2 v.), Porto Alegre – memória dos sítios farrapos ... ( Brasília: EGGCF, 1989) e como biógrafo de Duque de Caxias na obra Caxias e a Unidade Nacional (Porto Alegre: AHIMTB, 2003), etc.

Por oportuno apelamos à Mídia gaúcha, se isto for possível, que, para reforçar a Democracia Brasileira e consagrar na prática o direito de resposta ou o contraditório, dêem oportunidade a publicação de opiniões discordantes para que seus usuários formem a opinião correta e não sejam manipulados, por ouvirem só um lado. Aliás ouvir os dois lados era uma característica da liderança de Canabarro.

E mais, que historiadores em geral, especialmente os gaúchos se apliquem em detalhar os nomes e destinos dos negros farrapos, com base em documentos que devem existir no Senado e Câmara de Deputados e outros locais. E que os descendentes dos soldados negros farrapos cultuem os seus feitos e projeções heróicas na construção do Rio Grande do Sul, o que pela primeira vez levantamos em nosso livro O Negro na Sociedade do Rio Grande do Sul. Livro que foi prefaciado pelo notável deputado negro Carlos Santos que chegou até a governar o gaúchos como seu governador interino e que ali falou representando todos os negros e seus descendentes gaúchos. Homem distintíssimo e glória de uma raça que em cerimônia de entrega dos prêmios na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, foi o único parlamentar a deixar seu lugar e vir nos cumprimentar pela nossa pesquisa premiada em 2º lugar pela citada Assembléia e Associação de Imprensa do RGS, pelo nosso trabalho em concurso literário por elas promovido intitulado O gaúcho fundador da imprensa brasileira (Hipólito da Costa) que em breve pretendemos publicar.

Enfim que os negros gaúchos e seus descendentes não se liguem nas interpretações ideológicas de baixo astral e cívico masoquistas que dominaram as comemorações de Porongos em 2004, potencializadas por parte da Mídia, sem a oportunidade de um contraditório, e sim que se liguem nas interpretações de alto astral sobre a contribuição do negro e descendentes gaúchos na construção da sociedade do Rio Grande do Sul e em especial de sua gloriosa história militar onde soldados negros chegaram a ser denominados Os suíços da América. E por fim apelamos aos comunicadores sociais para que respeitem a função social do historiador e não tentem substituí-los, como não desejariam e conseguiram que outros não pertencentes a sua função social roubem este seu papel. E mais que assegurem o contraditório, dando vez e voz aos historiadores, não os alijando da Mídia e coerente com as afirmações de que "a História é a mestra da vida a mestra das mestras." E mais que História é verdade e Justiça. Do contrário se estaria acelerando uma marcha à ré de volta a Idade Média, sob um autoritarismo preconceituoso disfarçado com pele de Democracia. Creio que meu apelo não será atendido mas o registro para a História, para que alguém talvez um dia o perceba.

 

 

 

 

1/9/2005
170 anos da Revolução Farroupilha (final)

 

 

Persistem, ainda, dúvidas em relação ao destino final dos ex-escravos que lutaram nas tropas

Na primeira parte deste ensaio, criticamos tanto a visão “laudatória” e “ufanista” da historiografia tradicional sobre a Revolução Farroupilha – incapaz de enxergar suas contradições e seus limites – quanto as interpretações simplistas e anacrônicas, que negam o caráter historicamente progressista desta que foi a mais longa revolta republicana contra o Império centralizador e escravocrata. Na segunda parte, estudamos o processo de radicalização da Revolução Farroupilha, que proclamou a República e a independência do Rio Grande do Sul frente ao Império escravocrata, propondo uma Federação às demais províncias que viessem a separar-se do Império e assumissem a forma republicana. Na terceira parte, mostramos a decisiva participação dos negros, desde o seu início, na luta dos farrapos – que não titubearam em libertá-los em troca do seu engajamento no exército farroupilha – e o importante protagonismo dos mulatos Domingos José de Almeida e Mariano de Mattos no governo da República; também vimos como a abolição geral da escravidão, proposta pela “maioria” na Assembléia Constituinte da República, foi derrotada pela reação irada da “minoria”. Nesta quarta e última parte, relataremos a “Traição de Porongos”, quando os Lanceiros Negros foram dizimados, em um combate urdido por Caxias e Canabarro para livrarem-se dos negros armados, ao final da guerra. 

As negociações de paz se impõem 

As primeiras tentativas de paz entre os líderes farrapos e o Império haviam ocorrido já em 1840, mas haviam emperrado, entre outros motivos, pela resistência da Corte em aceitar a exigência dos insurretos de liberdade para os negros que lutavam no exército farroupilha. 

As crescentes dificuldades militares dos farrapos e as perturbações na região do Prata, forçaram as duas partes a retomarem as negociações de paz. De parte dos rebeldes, ficava cada vez mais clara a inviabilidade de uma vitória militar sobre o exército imperial, comandado pelo hábil Caxias. De parte do imperiais, era fundamental terminar o quanto antes a luta, buscando uma solução negociada que não humilhasse os riograndenses e obtivesse o seu apoio efetivo para a luta cada vez mais inevitável contra os vizinhos platinos, a fim de resguardar nossas fronteiras na região. A paz impunha-se aos dois lados e havia que resolver a questão dos negros em armas: 

“(...) o Rio de Janeiro começou a se preparar política e militarmente para a nova situação. José Clemente Pereira, Ministro da Guerra, (...) entendia os problemas diplomáticos e militares resultantes se um grande número de escravos armados procurasse asilo para continuar a guerra com táticas de ataque e dispersão a partir do interior do Uruguai. Os negros farrapos haviam ficado mais coesos, com uma ideologia precisa e militante, que podia conduzi-los a procurar a proteção do imprevisível Frutuoso Rivera. Para evitar uma guerra com o Uruguai, o ministro perguntou aos seus conselheiros se seria necessário estabelecer o ‘terrível precedente’ de premiar escravos dando ‘liberdade pelo crime de insurreição’. A pacificação do Rio Grande do Sul, então, poderia incluir a resistência no Uruguai, o que levaria à guerra. Ainda mais, uma aventura imperial no Uruguai poderia provocar graves problemas diplomáticos com a Argentina de Juan Manuel de Rosas.” [LEITMAN, Spencer L. Negros Farrapos: hipocrisia racial no sul do Brasil no séc. XIX. In: DACANAL, José Hildebrando. (organizador). A Revolução Farroupilha: história e interpretação. Porto Alegre: Mercado Aberto, 1985, p. 72] 

A mesma questão preocupava aqueles chefes farrapos contrários à abolição da escravidão – representados principalmente por David Canabarro e Antônio Vicente da Fontoura, que haviam assumido as principais funções civis e militares da República, afastando Bento Gonçalves, Domingos de Almeida e Antônio Souza Neto, e que agora negociavam a paz com Caxias. Por um lado, era impossível obter um mínimo de consenso para consertar a paz sem garantir a liberdade aos negros libertos, que há dez anos lutavam pela República Além disso, seria muito arriscado o retorno dos combatentes negros ao trabalho servil, o que poderia levar o fermento da rebelião para as senzalas. Por outro lado, para a ordem escravocrata reinante, também era perigoso manter livres um grande contingente de negros com experiência militar.

A “traição de porongos” e o massacre dos lanceiros negros

É nesse contexto que acontece, na madrugada do 14 de novembro de 1844, o “Massacre de Porongos”, onde os Lanceiros Negros – previamente desarmados por Canabarro e separados do resto das tropas – foram atacados de surpresa e dizimados pelas tropas imperiais comandadas pelo Coronel Francisco Pedro de Abreu (Moringue), através de um conluio entre David Canabarro e o Duque de Caxias, para se livrarem dos negros em armas e forçarem a assinatura da Paz de Ponche Verde: “O combate de Porongos, que mais foi uma matança de um só lado do que peleja, dispersou a principal força republicana, e manifestou estar morta a rebelião. (...) Em Porongos, pois, a revolução expirou. Foi daí que seguiu-se o entabulamento das negociações, que deram tranqüilidade ao Rio Grande do Sul.” [ARARIPE, Tristão de Alencar. Guerra Civil no Rio Grande do Sul: memória acompanhada de documentos, lida no Instituto Histórico Geográfico do Brasil. Porto Alegre: CORAG, 1986, p.211]

Referindo-se a esse episódio, Spencer Leitman nos diz:

“Caxias confiava no poder do ouro. Com poderes ilimitados e verbas consideráveis para sobrepor-se aos ‘obstáculos pecuniários’ que surgissem ao negociar com os lideres farrapos, ele tentou um acordo com David Canabarro, o principal general farrapo, para terminar a guerra. De comum acordo decidiram destruir parte do exército de Canabarro, exatamente seus contingentes negros, numa batalha pré-arranjada, conhecida como a ‘Surpresa dos Porongos’, em 14 de novembro de 1844.” [LEITMAN, Spencer L. Negros Farrapos... Idem, p. 75]

Em suas instruções secretas a Moringue, o comandante da operação, Caxias orientou-o no sentido de poupar brancos e índios, que poderiam ser úteis para as futuras lutas. Cópia integral dessas “Instruções Secretas” encontra-se no Arquivo Histórico do Rio Grande do Sul e nela se afirma:

“Reservado: Sr Coronel Francisco Pedro de Abreu (...) Regule V.S. suas marchas de maneira que no dia 14 às duas horas da madrugada possa atacar as forças ao mando de Canabarro que estará nesse dia no Cerro dos Porongos. (...) Suas marchas devem ser o mais ocultas que possível seja, inclinando-se sempre sobre a sua direita, pois posso afiançar-lhe que Canabarro e Lucas ajustaram ter as suas observações sobre o lado oposto. No conflito, poupe o sangue brasileiro o quanto puder, particularmente da gente branca da Província ou índios, pois bem sabe que essa pobre gente ainda nos pode ser útil no futuro. A relação junta é das pessoas a quem deve dar escapula, se por casualidade caírem prisioneiras. Não receie a infantaria inimiga, pois ela há de receber ordem de um ministro de seu general em chefe para entregar o cartuchame sob pretexto de desconfiarem dela. Se Canabarro ou Lucas fores prisioneiros, deve dar-lhes escapula de maneira que ninguém possa nem levemente desconfiar, nem mesmo os outros que eles pedem que não sejam presos (...) 9 de novembro de 1844. Barão de Caxias.” [AHRS. Anais do Arquivo Histórico do Rio Grande do Sul - Volume 7. Porto Alegre, 1983, p. 30-31]

Canabarro cumpriu sua parte na combinação, separando os negros farrapos do resto da tropa. Isolados e desconhecendo a traição de seu comandante, os Lanceiros Negros resistiram bravamente antes de serem liquidados. O “Combate de Porongos” – onde oitenta de cada cem mortos foram negros – abriu caminho para a Paz de Ponche Verde alguns meses depois. A “Traição de Porongos” permaneceu como um segredo guardado a sete chaves por muitos anos. Domingos José de Almeida foi o primeiro a desconfiar da conduta de Canabarro, realizando uma investigação pessoal durante quase vinte anos. Ele desvendou o segredo, mas não conseguiu a sua confirmação através de correspondência oficial. Muitos anos depois, Manuel Alves da Silva Caldeira esclareceria:

“Canabarro, de combinação com Caxias e Moringue, deu entrada a Moringue em seu acampamento, para derrotar a força comandada pelo Gen. Neto, menos a do Gen. João Antônio da Silveira que estava acampado em lugar que ficou livre do ataque. Francisco Pedro, na véspera do ataque, acampou nos fundos do potreiro da estância da Dona Manoela, irmã do Gen. Neto (...) Dona Manuela (...) mandou chamar o velho Pereira (...) e pediu-lhe para ir ao acampamento de Canabarro (...) Pereira foi à barraca de Canabarro e (...) transmitiu-lhe a referida notícia. (...) Canabarro disse: (...) Marche para a sua casa e não ande espalhando esta notícia aterradora aqui no acampamento Também deu ordem ao quartel-mestre para recolher o cartuchame de infantaria e carregá-lo em cargueiros (...) para serem distribuídos quando aparecesse o inimigo. (...) Moringue (...) antes de clarear o dia estendeu a cavalaria em linha na frente do acampamento de Canabarro e mandou tocar a alvorada (...) Canabarro ouvindo toque de alvorada montou a cavalo com o seu estado-maior e passou o arroio do dito passo e apresentou-se à frente da força de João Antônio, o qual estava furioso por ver a matança que o inimigo fazia em seus companheiros de armas sem socorrê-los, por Canabarro não consentir. Canabarro ficou naquele dia nos campos dos Porongos e pernoitou e no outro dia marchou serenamente para o campo do Contato, ficando Neto derrotado completamente por causa do péssimo terreno escolhido (a propósito) por Canabarro.” [WIEDERSPAHN, Henrique O. O Convênio de Ponche Verde. Porto Alegre: EST/SULINA; Caxias do Sul: UCS; 1980, pp. 74-75]

A indignação de Bento Gonçalves com Canabarro, logo após o combate de Porongos, pode ser medida pela carta que enviou a um amigo de nome Silvano, datada de 27 de novembro de 1844, onde afirma que os “caminhos indispensáveis por onde [Canabarro] tinha de avançar eram tão visíveis que só poderiam ser ignorados por quem não quisesse ver nem ouvir, ou por quem só quisesse ouvir a traidores, talvez comprados pelo inimigo! (...) Perder batalhas é dos capitães e ninguém pode estar livre disto; mas dirigir uma massa e prepará-la para sofrer uma surpresa semelhante (...) é (...) covardia do homem que assim se conduz.” [ARQUIVO HISTÓRICO DO RIO GRANDE DO SUL. Coletânea de Documentos de Bento Gonçalves da Silva - 1835/1845. Porto Alegre: Comissão Executiva do Sesquicentenário da Revolução Farroupilha, Subcomissão de Publicações e Concursos, 1985, p. 256]

Poucos dias depois, ocorre novo revés das armas farroupilhas. Teixeira Nunes e os Lanceiros Negros remanescentes são enviados por Canabarro para uma ação altamente temerária (sobre a qual também pairam suspeitas), na retaguarda inimiga. Atacados por Chico Pedro, são aniquilados e o seu comandante é ferido e, depois, assassinado:

“Devia arrecadar impostos, e fornecer do necessário, a tropa, no distrito do Arroio Grande. Também devia, se possível, cair de chofre no imperial depósito de solípedes, de além do S. Gonçalo. Teixeira, ainda que presságio, houve-se com destreza. (...) Notando estar agora inteiramente cortado do exército, buscou reunir as suas partidas volantes para distanciar-se (...) Efetuada a incorporação, e já cobradas as taxas na aldeia supra e costa do Chasqueiro, movia-se o contingente revolucionário em franco recuo para noroeste, quando a sua desfortuna o pôs nas unhas de um dos mais bravios filhotes do possante condor, ávido de substância farrapa, que voava e revoava, nesse departamento da República. Acampava, a 26, perto de Canudos, e Fidelis, o indicado subalterno e bom discípulo, caiu de improviso sobre os retirantes. (...) Assistiu-se aí à exata miniatura do que se vira em Porongos: total e ruinoso destroço. Sucumbiram muitos sob o ferro legalista, divulgando a apologia dos Abreus que, entre os mortos na surpresa, se contara o nobre Teixeira, ilustre entre os mais ilustres pugilistas do áureo decênio. Mais uma inverdade escandalosa, disseminada pela turba dos vencedores. É falso! ‘Prisioneiro, foi assassinado’." [VARELA, Alfredo. História da Grande Revolução - o cyclo farroupilha no Brasil. Porto Alegre: Livraria do Globo, 1933, Vol. 6, pp. 258-259]

Após o “Massacre de Porongos”, aceleraram-se as tratativas de paz. A questão do destino a ser dado aos negros farrapos era uma das questões mais intrincadas a equacionar. David Canabarro e Vicente da Fontoura, da mesma forma que os imperiais, trabalharam para que o problema fosse resolvido através do desarme dos negros farrapos e do seu afastamento da província. O artigo 5º das Instruções Reservadas (datadas de 18 de dezembro 1844), enviadas a Caxias, estipulava: “os escravos que fizeram parte das forças rebeldes apresentados serão remetidos para esta Corte à disposição do Governo Imperial que lhes dará o conveniente destino”. [WIEDERSPAHN, Henrique O. O Convênio... Idem, p. 13.]

Em ofício a Chico Pedro, datado de 15 de janeiro de 1845, Caxias refere que os farrapos “pediram-me, por intermédio do Fontoura, licença para se reunirem todos em um ponto que eu quisesse marcar, a fim de aí deliberarem a sua dispersão e a entrega dos escravos.” Caxias designou a Estância das Cunhas, no Ponche Verde, como o lugar onde ele receberia os negros farrapos:

“Caxias, no cifrado de uma peça de antecedente referência, tudo esclarece. ‘David Canabarro (...) é hoje o chefe em cuja boa fé mais confio, e ele me promete ser o seu primeiro passo, logo que chegue ao ponto marcado, mandar entregar todos os escravos que ainda conserva em armas, e que formam a sua principal força’. (...) Revestido ainda com as insígnias do generalato emancipador, S. Exa. descera ao que soía fazer por dinheiro um desses ofíciosos auxiliares da autoridade e entregara ao marechal-presidente os pretos que mais de nove anos batalharam consigo! Quer dizer, concordava em que fossem reduzidos á sua ignóbil condição primitiva, os libertos, cujo fabuloso devotamento, cuja fera incontinência na arena guerreira, encheram de assombro a Garibaldi! (...) Graças à fraqueza do antes pujantíssimo David, os maravilhosos lanceiros, os estupendos caçadores, aríete e baluarte sem iguais da liberdade americana, passariam, da guarda e defesa do tricolor estandarte, até aí imaculado, à senzala e ao eito!! Com uma humilhação que até hoje abalaria a almas pundonorosas ou sensíveis, passariam, das planícies abertas, ao fechado recinto da imperial fazenda de Santa. Cruz, no caráter, não mais de escravos de seus antigos senhores, mas da Nação brasileira, que a aqueles entregaria o valor dos mesmos, para que continuasse intangível o sacro direito de propriedade!!...

Não se consumou, porém, o negro concerto. Mercê da resistência de quem nos tratos representava o poder civil da Republica, anulou-se o que se estatuíra de harmonia com o seu mais alto delegado militar. Mais lisonjeiro fim de vida lograram ter os homéridas de cor. Sofreram, todavia, a predita humilhação; Canabarro separou 120 deles das suas fileiras, como quem faz um ‘aparte’ de gado, e o rebanho de míseros o conduziram, os colaboradores do general, á presença de Caxias. Este, parece, os remeteu para fora da Província a todos, com o desígnio de os arredar do teatro da guerra e encobrir, mais uma vez, o cumprimento da cláusula do tratado referente aos ex-cativos; mas, seguiram, tudo o persuade, com a carta de alforria ou a receberam, ao chegar ao porto de desembarque. É o que se concilie de posteriores debates no parlamento, onde ficaram manifestas as condições do convênio de Ponche Verde, que os magnatas do imperialismo — Caxias à testa — desde a primeira hora tratavam de esconder e negar.

Infere-se do que disseram vários oradores, que os negros farrapos reobtiveram o foro um minuto em eclipse, em virtude das disposições do aviso de 19 de novembro de 1838, com que Vasconcellos pretendera minguar as hostes da rebelião; a qual desta sorte, e sob o escudo do chefe do regressismo (quem o pudera futurar!) alcançava o triunfo, por último, de um de seus mais acariciados objetivos. Declarava esse aviso, §3°, que os libertos pela Republica riograndense que se apresentassem ao serviço da legalidade, seriam reconhecidos livres no império, depois de avaliados os mesmos, para indenização aos proprietários naquele modo lesados. Valeu-se dos preceitos desse ato o barão de Caxias, para cumprir, a seu modo, o pactuado em 25 de fevereiro, o que deu ensejo a acres censuras na sociedade reacionária do tempo.” [VARELA, Alfredo. História..., Idem, pp. 297-298.]

Persistem, ainda, dúvidas em relação ao destino final dos ex-escravos que lutaram nas tropas farroupilhas e foram entregues por Canabarro a Caxias. Ao que tudo indica, procede, porém, a opinião de Varela de que Caxias valeu-se das disposições que permitiam libertar os escravos que se entregassem, para alforriá-los. Nesse mesmo sentido apontam as investigações de Margarete Bakos, que analisa as discussões no Conselho de Estado acerca da indenização aos ex-proprietários:

“Talvez uma das melhores fontes (...) seja as discussões no Conselho de Estado sobre a indenização aos proprietários cujos escravos lutaram ao lado dos farroupilhas. A longa polêmica que o assunto gerou finaliza com a decisão de estipular a quantia de 400$000 para o pagamento da indenização aos proprietários. O interessante é que, a despeito do protesto de alguns conselheiros, que julgam irrisória a quantia face o preço do escravo negro para a compra, ela foi mantida com a argumentação de que ‘a quantia de 400$000 não poderá com justiça considerar-se preço inferior ao merecimento daqueles escravos, atenta a sua inevitável desmoralização, que os fará insuportáveis aos seus senhores, e de nenhum valor no mercado’.” [Rodrigues. J. H. Atas do Conselho do Estado. Brasília, Senado Federal, 1942. p. 111 et seq. In: BAKOS, Margarete Marchiori. A escravidão negra e os farrapos. In: DACANAL..., Idem, p. 94]

Varela também informa sobre acirrados debates no parlamento, acerca do tema, citando os “Anais” de 1845:

“Joaquim Antão Fernandes Leão requereu, a 5 de maio, explicações a respeito (...) a um aviso que, diz, ‘não está nas coleções’, pediu copia do mesmo, cuja doutrina lhe parece ‘um atentado ao direito de propriedade’ e acaba perguntando qual o numero dos escravos postos em alforria. Alvares Machado, que toma a mão no debate, reflexiona que o requerer esclarecimentos é indesconhecível direito da oposição, mas, acha que o que fora justo mais tarde, agora não o é. Os escravos entregues pela revolução, foram libertados graças ao que estatui o aviso de 19 de novembro de 1838, cujo §3° ‘mandou que todos os escravos militarizados pelos rebeldes que se apresentassem às forças legais fossem avaliados e postos em liberdade, avaliados para pagá-los a seus donos’. Assim se fez (prossegue) com os da Bahia, na época da independência. Já se vê, conseguintemente, que o marechal Caxias nada mais fez que cumprir a palavra do Imperador naquele aviso dado em face de todos. (...) Álvaro Machado expõe que os escravos a serviço da revolta, não tornam ao poder dos senhores, e que não excediam aqueles a 200, inclusos na soma os 120 que David entregou no ato da paz.” .[VARELA, Alfredo. História..., Idem, pp. 507-508.]

O resgate histórico da revolução farroupilha

Passados 170 anos do início da Revolução Farroupilha e 160 anos do seu término, impõe-se um balanço equilibrado dessa gesta histórica dos rio-grandenses, que durante dez anos enfrentaram o Império escravista e centralizador, empunhando as bandeiras da República, da Federação e, em alguns momentos, da libertação dos escravos.

É verdade que essa guerra claramente progressista foi hegemonizada – devido às circunstâncias históricas –pelos grandes proprietários de terras do Rio Grande do Sul. Mas, não é menos verdade que os verdadeiros protagonistas dessa luta foram os negros, os índios, os mestiços e os brancos pobres, que lutaram de forma abnegada pela República e por espaços de liberdade, buscando nela um futuro melhor para si e para os seus.

É claro que nesse balanço da Revolução Farroupilha precisamos romper com toda e qualquer manipulação ideológica e com os mitos ufanistas – que só dificultam a nossa compreensão da grandeza, das contradições e das limitações históricas da guerra dos rio-grandenses. Mas, sempre resgatando o caráter avançado dessa luta, que marcou de forma perene a maneira de pensar e de ser, assim como as tradições combativas do povo gaúcho.

Ela, sem dúvida, está na raiz das posições tradicionalmente progressistas, libertárias e anti-imperialistas do Rio Grande do Sul – que sempre compareceu nas grandes lutas políticas e sociais da nação brasileira – como a Coluna Prestes de 1924, a Revolução de 30, o Movimento da Legalidade, em 1961, as lutas de resistência à ditadura militar e, hoje, em defesa de um novo Projeto de Nação, com desenvolvimento soberano, democrático e distribuição de renda.

Para concluir, nada melhor do que as palavras do republicano Giuseppe Garibaldi – “herói dos dois mundos” – que em plena guerra de libertação da Itália expressava a sua admiração pelos lutadores farroupilhas:

“Eu vi corpos de tropas mais numerosos, batalhas mais disputadas; mas nunca vi, em nenhuma parte, homens mais valentes, nem cavaleiros mais brilhantes que os da bela cavalaria rio-grandense, em cujas fileiras aprendi a desprezar o perigo e combater dignamente pela causa sagrada das nações. Quantas vezes eu fui tentado a patentear ao mundo os feitos assombrosos que vi realizar por essa viril e destemida gente, que sustentou por mais de nove anos contra um poderoso império a mais encarniçada e gloriosa luta. Não tenho escrito semelhante prodígio, por falta de habilitações, porém a meus companheiros de armas, por mais de uma vez tenho comemorado tanta bravura nos combates, quanta generosidade na vitória; tanta hospitalidade, quanto afago aos estrangeiros, e a emoção que a minha alma, então ainda jovem, sentiu na presença e na majestade de vossas florestas, da formosura de vossas campinas, dos viris e cavalheirescos exercícios de vossa juventude corajosa; e repassando pela memória as vicissitudes de minha vida entre vós, em seis anos de ativíssima guerra e da prática constante de ações magnânimas, como em delírio brado: – Onde estão agora esses buliçosos filhos do Continente, tão majestosamente terríveis nos combates? (...) Oh! quantas vezes tenho desejado nestes campos italianos um só esquadrão de vossos centauros, avessados a carregar uma massa de infantaria com o mesmo desembaraço como se fosse uma ponta de gado!” [GARIBALDI, Giuseppe. In: FAGUNDES, Morivalde Calvet. História da Revolução Farroupilha. Caxias do Sul: EDUCS, 1989, p. 9]

 

 

  

 
 
 

 

 


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